A NOVA ANGOLA

Luta

Angola lidera, na SADC, a batalha contra a pobreza e integra a lista dos 50 países seleccionados pelas Nações Unidas para o processo de consultas nacionais sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que vai produzir um relatório de alto nível.

Luanda, 01/03 - Angola está entre os países da região austral do continente africano com mais conquistas registadas no combate à fome e à pobreza, revelou (28/02), em Luanda, o conselheiro económico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Domingos Mazivila, que falava aos deputados à Assembleia Nacional,  durante um seminário de informação sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, afirmou que os resultados do “Inquérito Integrado Sobre o Bem-Estar da População” revelam que a proporção de pessoas com rendimento inferior a um dólar diminuiu,  de 68 por cento em 2001, para menos de 36,6 por cento em 2009.

O conselheiro económico do PNUD disse que, de acordo com os níveis de redução, Angola deve alcançar a meta de diminuição para metade dos índices de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza.

Domingos Mazivila reconheceu que a incidência da pobreza no meio rural é três vezes superior à do meio urbano. Por isso, sugeriu que, para assegurar o alcance das metas no meio urbano e rural, as políticas e programas públicos apresentem acções de combate à pobreza, com maior realce para as famílias vulneráveis no meio rural. 

O responsável do PUND garantiu, ainda, que a taxa de má nutrição tem estado a descer significativamente a nível nacional e realçou que há uma redução, de 45 por cento para 29 por cento, esperando que o país atinja a meta de 22 por cento em 2015.

O chefe de políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Stefano Visani, que falou sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio referentes ao ensino primário universal, afirmou que, em 2001, o número de alunos matriculados no ensino primário era de 1,3 milhões de crianças e, em 2009, cresceu para quatro milhões.

De acordo com o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, apresentado aos deputados, a meta do ensino primário universal está “muito além do esperado”.

O documento, apresentado por Stefano Visani, refere que a relação entre o número de alunos por sala de aulas registou uma redução de 119, em 2007, para 99 em 2009, embora seja ainda muito elevado.

Para assegurar o cumprimento desta meta traçada, o Relatório sobre os Objectivos do Milénio sugere ao Ministério da Educação a revisão do sistema de avaliação e adopção de acções concretas para mudar o quadro.

 

Inclusão de mulheres

 

Relativamente à participação das mulheres na vida pública, o relatório refere que Angola foi um dos países que registaram progressos na região da África Austral. Até 2010, as mulheres ocupavam 85 lugares na Assembleia Nacional.

Quanto à composição do Executivo, o documento refere que até 2010 as mulheres tinham uma representação geral de 26 por cento, entre ministras, vice-ministras e secretárias de Estado. 

 

Desafios

 

O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, que fez a abertura do seminário, sublinhou que os progressos registados por Angola nos últimos 10 anos permitiram a aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017.

João Lourenço reconheceu que o Executivo adoptou medidas para inverter o quadro de pessoas que vivem com um rendimento inferior a um dólar e destacou a estratégia nacional de combate à pobreza, para reduzir o número de pessoas que vivem em condições de pobreza extrema. 

O deputado referiu que foram alcançados progressos nos vários domínios da redução da má-nutrição, acesso ao ensino primário, promoção da igualdade de género e combate à malária. Além disso, realçou que o Executivo, como prova da sua preocupação com o sector social, lhe atribui grande parte do Orçamento Geral do Estado.

Angola integra a lista dos 50 países seleccionados pelas Nações Unidas para o processo de consultas nacionais sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que vai produzir um relatório de alto nível.

In Jornal de Angola (01/03/13)

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