4ª operadora de comunicações electrónicas

Executivo anuncia empresa vencedora 

O Executivo angolano anunciou, nesta segunda-feira, 7 de Julho, a empresa Africell Global Holding Ltd, como a vencedora do concurso público para a atribuição do 4º título global unificado para a prestação de serviço público de comunicações electrónicas em Angola.

A candidatura para o concurso, segundo o grupo de trabalho interministerial, foi aberta a 30 de Setembro de 2019 e encerrada no dia 22 de Janeiro de 2020, com base na plataforma electrónica do sistema nacional de contratação pública (SNCP), permitindo uma modernização do procedimento, um maior nível de transparência, acompanhado da desmaterialização e celeridade do processo.

Na fase que agora se inicia, a candidata qualificada disporá de tempo razoável para submeter a sua proposta técnica e financeira, que será alvo de análise e por parte da comissão de avaliação, considerando os critérios de adjudicação estabelecidos no caderno de encargos e nos termos de referência

De modo satisfatório, a proposta da Africell respondeu às exigências das peças do procedimento contratual, assim como aos interesses do Estado angolano, revelou uma fonte na comissão interministerial.

De ressaltar que a empresa vencedora submeteu a proposta no prazo estipulado, observando os critérios de adjudicação estabelecidos no caderno de encargos e no programa do procedimento.

Africell Holding SAL

A Africell é um player internacional, com 18 anos de actividade no sector das telecomunicações, disponibilizando a mais de 12 milhões de clientes o serviço de telefonia móvel, de Internet, televisão por subscrição e mobile money, estando presente em quatro países africanos, Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.

Antecedentes do concurso público internacional

Em Abril de 2019, o Presidente da República, João Lourenço, determinou a anulação do primeiro Concurso Público Internacional para a atribuição de um Título Global Unificado à quarta Operadora Global no sector das Telecomunicações no país, cuja escolha tinha recaída à empresa Telstar.

Em nota, a Casa Civil do Presidente da República justificou, na altura, ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, “o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”

O segundo concurso foi lançado ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 61/19, de 30 de Abril, que determinou a abertura de um novo concurso para a atribuição do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas, na modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação e os seus procedimentos são conduzidos por um Grupo de Trabalho Interministerial constituído pelos Ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento.

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